A reforma do ensino médio passou. E agora?

Lembra da MP746? Aquela que Michel Temer anunciou correndo antes de viajar para a China. Aquela que fez com que um monte de alunos "ocupassem" escolas e universidades (as públicas, claro. quem paga mensalidade de faculdade particular não quer jogar dinheiro fora). Aquela que irritou a esquerda simplesmente por dar aos alunos a possibilidade de recusar as disciplinas de Sociologia e Filosofia.

Então, o Senado aprovou na noite de quarta  (8) a Medida Provisória que institui a reforma do Ensino Médio. Após ter sido aprovada na Câmara no final do ano passado (13dez2017) e provocar uma onda de ocupações nas escolas de estudantes que cobravam debate sobre as mudanças, a medida volta à cena. E com certeza vai gerar muita polêmica.

Mas antes de analisarmos os pontos gerais e os mais polêmicos, vamos à alguns fatos. Primeiro: Você sabia que somente OITO POR CENTO dos brasileiros domina a língua portuguesa e a matemática? Segundo: Sabia que SETE EM CADA DEZ alunos com 15 anos não sabe o mínimo de matemática? Terceiro: E que a maioria desses alunos deixará o Ensino Médio sem saber o mínimo de português e matemática?

Bom, se não sabia, agora sabe.

O QUE DIABOS É A REFORMA

Se alguém te perguntar, você pode responder que a reforma é um conjunto de diretrizes que vão ditar as novas regras do ensino médio. A medida foi elaborada pelo Ministério da Educação e defendida pelo ministro Mendonça Filho. Antes de existir essa MP, havia o Projeto de Lei nº 6840/2013, do deputado Reginaldo Lopes do PT de MG. 

O QUE MUDOU NO ENSINO MÉDIO

O artigo 36 da Medida dispõe que:

O currículo do ensino médio será composto pela Base Nacional Comum Curricular e por itinerários formativos específicos, a serem definidos pelos sistemas de ensino, com ênfase nas seguintes áreas de conhecimento ou de atuação profissional:

I - linguagens;

II - matemática;

III - ciências da natureza;

IV - ciências humanas; e

V - formação técnica e profissional.

Ou seja, o estudante pode optar por se aprofundar em uma área com a qual se identifica (podendo assim focar naquilo que ELE vê como útil numa faculdade ou profissão) e até mesmo optar por uma formação técnica voltada ao mercado de trabalho.

O texto aprovado permite que as escolas possam escolher como vão ocupar 40% da carga horária dos três anos do ensino médio de acordo com os "itinerários formativos" acima; os outros 60% será composto de um conteúdo mínimo obrigatório, que será pela Base Nacional Curricular Comum,que ainda está sendo debatida.

ENSINO INTEGRAL

A medida provisória estabelece que a carga horária deve ser ampliada, progressivamente, até atingir 1,4 mil horas anuais. Atualmente, o total é de 800 horas. O texto deu o prazo de cinco anos para que as escolas passem a ter carga horária anual de pelo menos mil horas. Ou seja, o ensino integral será incentivado: A medida instituiu o Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral. O Ministério da Educação pretende criar 257,4 mil novas vagas no ensino médio integral.

Originalmente, a previsão era repassar à rede de ensino R$ 2 mil por ano para cada aluno, durante quatro anos. O texto aponta que a política poderá ser aplicada "por dez anos". 

Embora seja pouco provável que isso se cumpra, afinal, a maioria das escolas não tem infraestrutura nem condições de comportar um ensino integral, a proposta é excelente.

DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS

A principal polêmica da medida era com relação às disciplinas obrigatórias do ensino médio. 

A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) só citava explicitamente, em trechos diversos, as disciplinas de português, matemática, artes, educação física, filosofia e sociologia como obrigatórias nos três anos do ensino médio.

Na versão original, a MP mudou isso e retirou do texto as disciplinas de artes, educação física, filosofia e sociologia e somente matemática e português seriam disciplinas obrigatórios ao longo dos três anos, e tornava obrigatório o ensino de inglês como língua estrangeira. 

Durante a tramitação no Congresso, porém, os parlamentares revisaram parcialmente a retirada da citação direta à educação física, arte, sociologia e filosofia como disciplinas obrigatórias. Uma emenda definiu que as matérias devem ter "estudos e práticas" incluídos como obrigatórios na BNCC.

Ou seja, quem era contra a MP por esse motivo terá de achar outro para basear sua indignação. 

A reforma do ensino médio nos ensina três grandes lições. Uma: as mudanças na educação são urgentes (embora não tenha sido tão inteligente da parte do sr. Michel Temer fazer uma MP às pressas) e precisam ser efetivadas o quanto antes. Segunda lição: o debate funciona, ninguém  precisa impedir o amiguinho de estudar para que Filosofia e Sociologia continuem sendo disciplinas obrigatórias. Terceira e mais fantástica lição: ocupar escola não faz o congresso mudar de ideia.

FONTES:

http://exame.abril.com.br/ciencia/so-8-dos-brasileiros-dominam-de-fato-portugues-e-matematica/

http://oglobo.globo.com/sociedade/educacao/sete-em-cada-dez-alunos-do-pais-nao-sabem-minimo-de-matematica-20595780

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Mpv/mpv746.htm

http://g1.globo.com/educacao/noticia/entenda-a-reforma-do-ensino-medio.ghtml