Que semana, meus lindos, que semana!
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão do:
- Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL),
- Presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
- Senador Romero Jucá (PMDB-RR)
- Ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP).
Uau! Janot pede a prisão dos quatro por suspeita de eles estarem tentando obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Os pedidos de prisão estão desde a semana passada sobre a mesa do ministro do Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF.
Qual a motivação para a prisão de cada um deles, eu pergunto? E como cada um deles reagiu ao saber do pedido? Vamos lá:
O SENADOR ROMERO JUCÁ em conversa com Sérgio Machado, um delator da Lava Jato, disse que era preciso mudar o governo para estancar "sangria" da operação. Ele sugeriu "articular uma ação política" e indicou que Machado se reunisse com Renan e Sarney.
Jucá considera absurdo o pedido tento em vista que tenho manifestado reiteradas vezes pelos órgãos de imprensa e em ações do cotidiano no sentido de fortalecer a investigação da operação Lava-Jato, assim como tenho cobrado celeridade da PGR, MPU e da justiça;
O PRESIDENTE DO SENADO RENAN CALHEIROS defendeu, em um dos áudios, que se mudasse a lei para que presos não pudessem delatar e falou em negociar com ministros do STF. Além disso, disse que Janot é "mau-caráter".
Renan classificou de "desarrazoada, desproporcional e abusiva" a solicitação de prisão. Ele reafirma que "não praticou nenhum ato concreto que pudesse ser interpretado como suposta tentativa de obstrução à Justiça".
O EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA JOSÉ SARNEY disse a Machado que poderia ajudá-lo a evitar que seu caso fosse parar nas mãos do juiz federal Sergio Moro, mas "sem meter advogado no meio".
Sarney afirmou estar perplexo, indignado e revoltado e que jamais agiu para obstruir a Justiça.
O EX-PRESIDENTE DA CÂMARA EDUARDO CUNHA Cunha já havia sido afastado da presidência da Câmara acusado de interferir na Lava Jato em ao menos 11 situações. Janot alega que, mesmo afastado, ele continua tentando obstruir as investigações
Cunha diz não ter tomado ciência do conteúdo do pedido do Procurador Geral da República, por isso não posso contestar as motivações.
O que diz a lei sobre issso?
CF - Art. 53. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 35, de 2001)
§ 1º Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 35, de 2001)
§ 2º Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão
O que eu vejo ?
Primeiramente, acho extremamente estranho que, num esquema que foi totalmente armado e liderado pelo PT (aliado a vááários outros partidos, claro) as atenções do processo estejam voltadas ao PMDB. Enfim, apenas uma observação.
Em segundo lugar, não há crime cometido e comprovado para prendê-los.
(NÃO QUE EU NÃO ACREDITE QUE ELES NÃO TENHAM COMETIDO)
Observem:
- Entre eu dizer que vou assaltar um banco e assaltá-lo, há uma grande diferença.
- Entre eu dizer que vou obstruir a justiça e obstruí-la, há uma grande diferença.
Ou seja, querem prendê-los, temos que ter as provas. Role pra cima e veja o que está sublinhado na lei.
" os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. "
Queridos, não se enganem: se os três forem presos estará sendo feita justiça - pelo menos a meu ver. Mas é preciso comprovações.
O caso de Cunha é diferente. Basta uma votação no Conselho de Ética para que se casse permanentemente seu cargo. E que isso ocorra logo, pois provas contra ele não faltam.
Terceiro:
Ministro Ricardo Lewandowski
Ministra Cármen Lúcia
Ministro Celso de Mello
Ministro Marco Aurélio
Ministro Gilmar Mendes
Ministro Dias Toffoli
Ministro Luiz Fux
Ministra Rosa Weber
Ministro Roberto Barroso
Ministro Edson Fachin
Todos esses ministros ficaram sabendo pela imprensa que, pela primeira vez na história, um procurador pediu a prisão do presidente do Senado. Isso é muuuuito prejudicial ao processo. Dá um status de descrédito ao processo e gera uma crise de credibilidade. O papel da imprensa é sim divulgar tudo o que vazar. Eles é quem tem de barrar os vazamentos.
No mais, acho que Janot se precipitou. Sabe por que? Por que quando alguém me faz concordar com Renan Calheiros (ele não praticou nenhum ato concreto pelo qual possa ser preso e concordo com ele quando diz que a atitude de Janto foi desroporcional) é porque algo não está cheirando bem na República do pão com ovo.
FONTES:
NOTÍCIAS SOBRE A PRISÃO:
http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/bbc/2016/06/08/fatores-que-dificultam-a-prisao-de-juca-renan-sarney-e-cunha.htm
http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/06/1779033-janot-pede-prisao-de-renan-e-juca-e-uso-de-tornozeleira-para-sarney.shtml
http://g1.globo.com/politica/operacao-lava-jato/noticia/2016/06/janot-pediu-prisao-de-renan-juca-e-sarney-diz-jornal.html
http://brasil.elpais.com/brasil/2016/06/07/politica/1465300166_919140.html
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm
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